Reino Unido proibirá exchanges de criptomoedas de atuar como formadoras de mercado em suas próprias plataformas com mudança nas regras para Bitcoin

Reino Unido proibirá exchanges de criptomoedas de atuar como formadoras de mercado em suas próprias plataformas com mudança nas regras para Bitcoin

A partir de 25 de outubro de 2027, empresas terceirizadas poderão atuar como formadoras de mercado em plataformas de criptomoedas qualificadas no Reino Unido sem autorização para negociar por conta própria, enquanto os operadores das plataformas estarão sujeitos a restrições.

As regras do Reino Unido permitirão que empresas terceirizadas atuem como formadoras de mercado em plataformas de negociação de criptomoedas qualificadas a partir de 25 de outubro de 2027, sem precisar de autorização para negociar por conta própria nessa atividade. A isenção abrange Bitcoin à vista e outros criptoativos que atendam aos requisitos.

As regras finais da FCA proíbem o operador de uma plataforma de atuar como formador de mercado em seu próprio ambiente de negociação. Operar uma plataforma qualificada ainda exige autorização da FCA, e as empresas devem obter permissões adicionais para determinados serviços de execução de ordens de clientes.

O HM Treasury editou as normas de alteração em 18 de novembro de 2026, acrescentando o Artigo 9UA ao regime de atividades regulamentadas. A medida exclui a formação de mercado em plataformas qualificadas do Artigo 9T, que abrange a negociação de criptoativos qualificados por conta própria. O Artigo 9UA também exclui, separadamente, atividades por conta própria quando a empresa não presta serviços a outra pessoa.

Uma plataforma qualificada reúne vários compradores e vendedores terceiros cujas ordens podem resultar em negociações. A FCA define formador de mercado como uma empresa que está continuamente pronta para comprar e vender ativos listados a preços que ela própria estabelece; a orientação proposta pela agência também considera que responder a pedidos de cotação na plataforma pode se qualificar como atividade desse tipo.

Os operadores de plataformas devem identificar, documentar e monitorar os usuários que atuam como formadores de mercado e divulgar os termos relevantes dos incentivos. Uma afiliada separada pode negociar na plataforma sob as mesmas regras de acesso aplicáveis aos demais usuários. Um operador pode executar ordens de clientes em sua própria plataforma como principal casado somente com a autorização adicional adequada e sob regras que não lhe deem discricionariedade na correspondência de ordens. Executar ordens de clientes usando capital próprio fora da plataforma exige autorização para negociar por conta própria, divulgação de seu papel e gestão de conflitos.

Empresas de criptoativos já estabelecidas no Reino Unido que sejam elegíveis e busquem proteção transitória devem solicitar, até 28 de fevereiro de 2027, as autorizações exigidas por suas atividades. A formação de mercado prevista no Artigo 9UA, por si só, não exige um pedido de autorização para negociação por conta própria. A consulta da FCA sobre a isenção foi encerrada em 18 de novembro de 2026; a página da consulta prevê a publicação da orientação final em janeiro de 2027, enquanto o documento da consulta indica a primavera de 2027. Outras atividades, incluindo negociar como agente ou intermediar negócios, podem exigir autorizações distintas.

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